Justiça permite mudança de nome para transexual

Google terá que excluir nome do Orkut

TJ decide disputa por nome de domínio

A Câmara manteve a sentença de primeira instância, concedendo a uma empresa os domínios virtuais que disputava com a microempresa IFS

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a

Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora

A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral

Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização

A 23ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou um Banco a pagar indenização por danos

O nome jurídico "Ação Civil Pública"

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor

Violação de direito moral do autor.

Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Aos 89 anos, psicóloga tem o direito de mudar de nome reconhecido pela Justiça

A alteração foi solicitada pois, o nome causava a seu portador efetivo sofrimento.

Dano moral. Uso do nome. Direito personalíssimo. Matéria fática. Súmula nº 126.

Não se vislumbra dos autos que a ré tenha se utilizado indevidamente do nome do autor sem seu

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal

Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Autorizada alteração de nome a transexual

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos